Quem nunca se habilitou para a condução de veículo automotor ou elétrico e deseja conduzir um desses veículos ou até mesmo ambos poderá se candidatar à primeira habilitação. O serviço pode ser solicitado na categoria “A”, na categoria “B” ou nas duas ao mesmo tempo, denominada categoria “AB”. Existe ainda a possibilidade de obter a autorização para conduzir ciclomotor (ACC), que também poderá ser combinada com a categoria “B”.

Atenção: Caso você opte por se habilitar pela primeira vez na categoria AB, ou ainda na combinação ACCB, poderá realizar apenas um curso teórico, porém deverá cursar o número mínimo de aulas práticas de direção veicular para cada categoria, bem como realizar um exame prático de direção em cada categoria. Cada exame é pago individualmente, assim como, a locação dos veículos para cada exame de direção.

Requisitos:

Pré-Requisitos:
- O candidato deve ter no mínimo 18 anos completos e saber ler e escrever.

Requisitos:
- Compareça ao CFC AUTOTEC ou Centro de Formação de Condutores do seu município de residência ou domicílio;
- Apresente a documentação necessária (a lista está relacionada abaixo).
- Obtenha a guia GAD-E para pagamento das taxas;
- Efetue o pagamento dos valores em qualquer dos bancos conveniados;
- Realize o exame de aptidão física e mental (exame médico e avaliação psicológica);
- Compareça às aulas do curso teórico;
- Faça o exame teórico-técnico;
- Realize as aulas em simulador (para categoria B, AB ou ACCB);
- Realize as aulas práticas de direção;
- Faça o exame de direção;
- Aguarde a chegada do documento para retirada no CFC.

Documentos:

- Documento de identificação do candidato e cópia (documento de identidade original no qual deverá ter no mínimo 12 anos na data de expedição da identidade) e CPF;
- Não sendo possível apresentar esses documentos, poderá ser utilizado qualquer outro documento de identificação como carteira de trabalho, carteira profissional ou passaporte, desde que acompanhados de cópia autenticada;
- Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone referente ao último mês ou contrato de locação ou recibo de entrega do IR referente ao último exercício) e cópia ou declaração de residência assinada no CFC.

Observações:

- Este serviço deverá ser concluído no prazo de 12 meses a contar da data de abertura do processo de habilitação, sendo encerrado ao fim desse período. Caso o candidato ainda tenha interesse em se habilitar, é necessária a abertura de um novo serviço de primeira habilitação;
- Se a abertura ocorrer no prazo de até um ano a contar da data de encerramento do processo anterior, os cursos teórico-técnico, em simulador e de prática de direção veicular poderão ser aproveitados, desde que tenham sido concluídos;
- O documento de habilitação leva cerca de cinco dias úteis para ficar disponível para retirada no CFC (Centro de Formação de Condutores).

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