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Primeira Habilitação

Quem nunca se habilitou para a condução de veículo automotor ou elétrico, e deseja conduzir um desses veículos ou até mesmo ambos poderá se candidatar à primeira habilitação. O serviço pode ser solicitado na categoria “A”, na categoria “B” ou nas duas ao mesmo tempo, denominada categoria “AB”. Existe ainda a possibilidade de obter a autorização para conduzir ciclomotor (ACC), que também poderá ser combinada com a categoria “B”.


Atenção: Caso você opte por se habilitar pela primeira vez na categoria AB, ou ainda na combinação ACCB, poderá realizar apenas um curso teórico, porém deverá cursar o número mínimo de aulas práticas de direção veicular para cada categoria, bem como realizar um exame prático de direção em cada categoria. Cada exame é pago individualmente, assim como, a locação dos veículos para cada exame de direção.
Pré-Requisitos
O candidato deve ter no mínimo 18 anos completos e saber ler e escrever.

Requisitos:
Compareça ao CFC AUTOTEC (Centro de Formação de Condutores) do seu município de residência ou domicílio;
Apresente a documentação necessária;

Obtenha a guia GAD-E para pagamento das taxas;
Efetue o pagamento dos valores em qualquer dos bancos conveniados;
Realize o exame de aptidão física e mental (exame médico) e a avaliação psicológica;
Compareça às aulas do curso teórico;
Faça o exame teórico-técnico;
Realize as aulas em simulador (para categoria B, AB ou ACCB);
Realize as aulas práticas de direção;
Faça o exame de direção;
Aguarde a chegada do documento para retirada no CFC.

Documentos:
Documento de identificação do candidato e cópia; (documento de identidade original no qual deverá ter no mínimo 12 anos na data de expedição da identidade e CPF, não sendo possível apresentar esses documentos, poderá ser utilizado qualquer outro documento de identificação como carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte desde que acompanhados de cópia autenticada).

Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone referente ao último mês ou contrato de locação ou recibo de entrega do IR referente ao último exercício) e cópia ou declaração de residência assinada no CFC.

Observações:
Este serviço deverá ser concluído no prazo de 12 meses, a contar da data de abertura do processo de habilitação, sendo encerrado ao fim desse período. Caso o candidato ainda tenha interesse em se habilitar, é necessária a abertura de um novo serviço de primeira habilitação.

Observação: Se a abertura ocorrer no prazo de até um ano a contar da data de encerramento do processo anterior, os cursos teórico-técnico, em simulador e de prática de direção veicular poderão ser aproveitados, desde que tenham sido concluídos.

O documento de habilitação leva cerca de cinco dias úteis para ficar disponível para retirada no CFC (Centro de Formação de Condutores).



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